Secretarias municipais trabalham para retomada econômica de Itanhaém

A Secretaria de Relações do Trabalho tem incentivado o Microcrédito, para auxiliar os microempreendedores da cidade nesta fase mais difícil da pandemia do Covid-19. A Prefeitura de Itanhaém criou o Programa Municipal do Microcrédito, uma ferramenta online que unificou todas as opções de empréstimos aos microempreendedores locais, inclusive aos pequenos produtores rurais. Nos canais de comunicação da Secretaria Municipal de Relações do Trabalho (SERT), o interessado vai encontrar informações concisas para escolher a linha de crédito que melhor se enquadra à sua necessidade, seja para aquisição de insumos e serviços ou trabalhar o capital de giro, podendo contrair empréstimos entre R$ 200,00 e R$ 21.000,00.

Formação Profissional • A fim de auxiliar jovens e adultos a se recolocarem no mercado de trabalho, também foi criado o programa Municipal de Formação e Especialização (PROFORME), que concentra todos os cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente através dos convênios com o Governo do Estado, Centro Paula Souza, pelas parcerias com o SEBRAE, SENAI e SENAC, com as instituições públicas e privadas e os cursos que estão sendo contratados pela própria administração.

Economia Criativa • Para fomentar a geração de renda entre a população local, a Prefeitura multiplicou as ações da Casa do Artesão, equipamento público destinado a abrigar todas as formas de economia criativa atuantes na cidade, com cursos, apoio, divulgação e incentivando a produção de artigos e souvenires relacionados ao Turismo Religioso, dada a estreita ligação de Itanhaém com este segmento turístico.

Painel de Oportunidades • Visando difundir as ofertas de vagas de trabalho ou estágio na área privada e concursos na esfera pública, está em desenvolvimento o Painel de Oportunidades, dentro do site da Secretaria de Relações do Trabalho, com previsão de início de operação no mês de julho.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico planeja para a partir do próximo mês, a qualificação para futuros e novos empreendedores do município, através de cursos técnicos e profissionalizantes, a serem ministrados pelo SENAI, SENAC e SEBRAE. Ao todo são cerca de 60 cursos contratados pelo SEBRAE, a ser definido o que atende melhor nossa região, e aprovação do corpo técnico de docentes dos mesmos.

Ainda o diálogo e parceria constante com a Secretaria de Relações do Trabalho, impulsionando assim a qualificação técnica dos munícipes, através de cursos e capacitações profissionais, garantindo e gerando emprego e renda.

A secretaria também firmou uma parceria com o CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para capacitar crianças e adolescente para o empreendedorismo, através de programas disponibilizados pelo SEBRAE.

Para o futuro, o Desenvolvimento Econômico vai propor para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a capacitação de pessoas em situações de vulnerabilidade social, incentivando o seu empoderamento de empreender e crescer, ganhando espaço e renda no mercado de trabalho.

Outra alternativa será a implantação de cursos de Gestão do SEBRAE AQUI, junto às organizações sociais do nosso município, capacitando e formalizando futuros novos microempresários, fomentando o terceiro setor.

Microempreendedores • Atualmente temos 8.007 Microempreendedores Individuais optantes pelo SIMEI, que é o sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional. Durante o período de pandemia, de fevereiro de 2020 à abril deste ano, houve um registro de 1.551 novos microempreendedores individuais em nossa região, fomentando assim o comércio.

Espaço do Empreendedor • O Espaço do Empreendedor fez um atendimento de 5740 pessoas em seus departamentos (Sala do Empreendedor; Expediente do comércio; PROCON; SEBRAE; Banco do Povo; PAT; Administrativo).

Está nos planos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a atualização do código de posturas e implantar um moderno sustema de fiscalização, com a capacitação dos servidores municipais referente a legislação municipal e federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e a modernização do cadastro de empresas e fiscalização através da integração do sistema de Georreferenciamento Municipal com o Via Rápida Empresa;

AGRICULTURA

A prefeitura apoia a Feira da Agricultura Familiar. O Projeto inicial teve apoio do MDS relacionado ao fomento às Feiras Populares. Outros projetos foram apresentados às políticas federais e atuais a partir do Departamento de Agricultura.

Barraca do Produtor, iniciativa coletiva, que ocorre ás quartas feiras, criada durante a pandemia, como alternativa para escoamento da produção, bem como facilitar acesso seguro aos consumidores.

BANCO DE ALIMENTOS

Distribuição de mais de 17 toneladas de alimentos para os cadastrados e cerca de 3,5 toneladas para entidades cadastradas de Janeiro de 2021 até 08/04/2021.

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